Boletim da APP – 04/08/23
Informativo eletrônico semanal da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR
Exclusivo: mais de 70% dos(as) professores(as) da rede estadual relatam adoecimento pelo uso de plataformas digitais, revela pesquisa
Dados de estudo inédito sobre os impactos da digitalização da educação no Paraná serão divulgados semanalmente pela APP ao longo de agosto
Se faltavam informações concretas sobre os impactos da política de plataformização adotada pelo governo Ratinho Junior na rede estadual de educação, não faltam mais. Uma pesquisa pioneira realizada pela APP-Sindicato e o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO) com educadores(as) de todo o Paraná revela os reflexos da intensa digitalização nas condições de trabalho da categoria e no processo de ensino-aprendizagem.
O levantamento traz dados alarmantes, como o grau de adoecimento e sobrecarga atrelados ao modelo, a percepção de baixa aprendizagem dos(as) alunos(as) e as deficiências estruturais da rede para atender às exigências tecnológicas. Também chama atenção o elevado número de professores(as) que se sentem assediados(as) com a pressão exercida pelo cumprimento de metas e a obrigatoriedade de uso de plataformas.
Quase a totalidade dos(as) educadores(as), 91,3%, se declaram sobrecarregados(as) com a avalanche de novas plataformas, aplicativos e meios tecnológicos somados à cobrança pelo cumprimento de metas. Já 74,3% reconhecem impactos negativos do modelo na sua saúde física e/ou mental, enquanto uma parcela maior (78,3%) afirma ter colegas que adoeceram em decorrência das dificuldades impostas pelas novas tecnologias.
APP e secretário da Administração e Previdência debatem concurso público e salário dos(as) funcionários(as) de escola
A APP tem acompanhado de perto as demandas da categoria em relação ao concurso público para professores(as) e pedagogos(as) da rede pública estadual de ensino.
Concurso público e tabela salarial dos funcionários de escola foram os principais temas de reunião entre dirigentes da APP e o secretário estadual da Administração e Previdência (Seap), Elisandro Pires, na manhã de quinta-feira (3) em Curitiba.
“Apresentamos à Seap as modificações que a APP deseja em relação ao concurso: aumentar o número de vagas, reduzir a nota de corte, ter final de lista e fazer com que os(as) PSS não sejam penalizados(as) em nenhuma situação prévia de demissão. Debatemos também a revisão de itens que a banca de recursos ainda não acolheu”, diz Marlei.
A APP tem acompanhado de perto as demandas da categoria em relação ao concurso público para professores(as) e pedagogos(as) da rede pública estadual de ensino. O Sindicato já havia oficiado o governo pedindo a ampliação de vagas, a apresentação do cronograma completo, a redução das notas de corte e outras reivindicações.
STF mantém decisão favorável ao pagamento da data-base atrasada de 2017 aos(às) servidores(as)
Decisão do ministro Edson Fachin reforça tese da APP e demais entidades sindicais e pode resultar no pagamento de atrasados
O ministro Edson Fachin, do STF, negou recurso do governo do Paraná e manteve decisão do Tribunal de Justiça que reconheceu a dívida do Estado com servidores(as) relativa à Data-Base de 2017. Na prática, a decisão pode levar ao pagamento de atrasados ao funcionalismo, mas o governo ainda pode recorrer e protelar a execução.
“Constata-se que o acórdão está em consonância com o entendimento desta Corte ao concluir que o aumento de vencimento legalmente concedido passa a compor o patrimônio dos servidores e sua não efetivação caracteriza violação ao direito adquirido”, afirma Facchin na sentença.
Fruto da greve de 2015, a Lei 18.493/2015 fixou o pagamento da Data-Base de 2015, 2016 e 2017. Mas os 8,53% devidos em 2017 não foram aplicados. De lá para cá, o Estado efetuou pequenos reajustes argumentando que estava quitando a dívida daquele ano. Entretanto a APP entende que a lei foi violada e o Estado deve atrasados, além dos anos subsequentes em que não houve reposição da inflação.
Tempo de organizar a luta: APP convoca Assembleia Estadual online para o dia 12 de agosto
As inscrições são pelo sistema Minha Sindicalização e a Assembleia será realizada por videoconferência, pela plataforma Zoom
A APP-Sindicato convoca Assembleia Estadual online da categoria para o dia 12 de agosto. Todo(a) sindicalizado(a) pode participar com direito a voto, efetuando seu cadastro previamente na plataforma Minha Sindicalização.
Em discussão, as lutas prioritárias dos(as) educadores(as) no segundo semestre, com destaque para a reestruturação da tabela dos(as) funcionários(as) QFEB, equidade no reajuste dos(as) professores(as) aposentados(as) sem paridade e o enfrentamento ao modelo de plataformização da educação imposto à rede estadual, entre outros temas.
O mito do Estado inchado: Brasil tem menos servidores(as) do que EUA, Europa e vizinhos
Tais noções, em geral utilizadas para justificar a necessidade de reformas cada vez mais draconianas, não têm respaldo na realidade
A ideologia neoliberal que domina o debate público nacional é repleta de mitos que demonizam o serviço público. Uma mistificação comum se refere ao suposto excesso de funcionários(as), usada para justificar medidas como a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. Na realidade, o Brasil tem 12,45% de seus trabalhadores no serviço público, percentual menor que nos Estados Unidos (13,55%), o templo da inciativa privada, e muito inferior a países caracterizados pelo bem estar social, como a Dinamarca (30,22%).
O Brasil tem 91 milhões de trabalhadores e 11,3 milhões atuam no setor público, com diferentes tipos de contratação. O percentual é equivalente ao do México, onde 12,24% atuam no funcionalismo. Mesmo no Chile, referência pelas reformas neoliberais iniciadas na ditadura de Augusto Pinochet, o percentual é maior, de 13,10%.