Boletim da APP – 06/09/24
Informativo eletrônico semanal da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR
Seed faz contratação milionária e sem licitação para ampliar política de perseguição nas escolas
Ratinho Junior não paga data-base e reajuste do piso, mas assina contrato sem licitação em que consultorias privadas poderão ganhar cerca de R$ 40 mil mensais por NRE para fazer pressão por metas
Legenda: Roni Miranda, secretário da Educação, e Ratinho Jr., governador do Paraná - Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Uma investigação da assessoria técnica da APP-Sindicato constatou uma explosão de 541% na quantidade de recursos públicos aplicados pela Secretaria da Educação (Seed) neste ano com a contratação de consultorias privadas, sem licitação. Um dos contratos é destinado à política de perseguição da categoria. O valor total ultrapassa R$ 16,5 milhões anuais.
Esse contrato foi firmado com a Fundação Getúlio Vargas em maio deste ano, com prazo inicial de 12 meses, para fornecer consultoria técnica especializada aos Núcleos Regionais de Educação. Mas, segundo a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, na prática, o objetivo do gasto é fortalecer a política de pressão, exigências absurdas e perseguição nas escolas.
“Os salários desses consultores podem chegar até R$ 40 mil por mês para intensificar ainda mais a cobrança de metas inatingíveis. Enquanto isso, as escolas estão sem trabalhadores em número suficiente e os que estão lá, estão com salários todos defasados”, relata.
Segundo a dirigente, o valor do contrato é para ter uma pessoa em cada NRE com a função de ser tutora dos(as) tutores(as). De acordo com relatos recebidos da categoria, ela explica que onde as consultorias já se apresentaram, mandaram as chefias irem às escolas fazer relatórios.
Ainda com base nas denúncias, após os levantamentos, as direções foram chamadas para uma reunião de cobrança, desconsiderando todos os pedidos feitos pelos(as) educadores(as) para solucionar problemas e dar conta de demandas acumuladas, como reposição de funcionários(as) e mais horas de equipe pedagógica.
“Ninguém quis ouvir das direções o relato de tudo que já foi feito para melhorar as escolas, ou da quantidade de ofícios encaminhados para NRE e Seed e que, quando obtiveram respostas, sempre foi negativa. Agora querem mais esforço das direções para que os NREs atinjam as metas”, explica Walkiria.
Ratinho Junior muda regras de consulta à comunidade para tentar privatizar escolas à força
Decreto assinado pelo governador elimina dispositivos de transparência, fiscalização e de direitos de votação a estudantes e responsáveis
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
O governador Ratinho Junior (PSD) mandou publicar nesta semana o Decreto 7.235/24, regulamentando a Lei 22.006/2024 que institui o Programa Parceiro da Escola e autoriza a transferência de recursos públicos e a gestão de 204 escolas públicas para a iniciativa. O documento estabelece as regras da consulta à comunidade e apresenta uma série de dispositivos que revelam, mais uma vez, a face autoritária da atual gestão e os planos do governador para tentar privatizar as escolas à força.
No texto, assinado também pelo secretário da Educação, Roni Miranda, e pelo chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, Ratinho Jr. determina que, nas escolas em que o comparecimento de pessoas aptas a votar for inferior ao determinado pela Secretaria da Educação (Seed), quem decidirá se a unidade será privatizada ou não será a própria Seed e não a comunidade escolar.
“A Seed sabe que é muito difícil da comunidade escolar, na sua grande maioria, ir votar. Então, eles não farão esforço para garantir o processo democrático, pois quanto menos pessoas forem votar, melhor para os planos deles. Isso é um escárnio. Isso é uma mal caratice, é uma fraude”, disse a presidenta da APP-Sindicato, em um vídeo publicado no Instagram.
Colônias de Praia da APP: Sindicalizados(as) já podem se inscrever ao sorteio para a temporada de verão 2024/2025
As inscrições devem ser realizadas até o dia 10 de novembro. Os sorteios serão realizados pelos núcleos sindicais no dia 12 de novembro
Estão abertas as inscrições para participar do sorteio para a temporada 2024/2025 das Colônias de Praia da APP de Guaratuba (PR) e de Itapoá (SC).
A temporada de verão é concorrida e as inscrições devem ser feitas até o dia 10 de novembro (domingo), exclusivamente pelo sistema “Minha Sindicalização”.
APP lança cartilha informativa com perguntas e respostas sobre o Movimento Não Venda a Minha Escola
Objetivo é informar sobre o projeto Parceiro da Escola, que propõe entregar dinheiro público a empresas privadas para administrarem escolas públicas do Paraná
da Escola, que propõe pagar a empresas privadas para administrarem escolas públicas do Paraná.
A cartilha tem 16 páginas e pode ser impressa e compartilhada. O editorial defende a garantia de uma escola pública de qualidade para todas(os), com igualdade e inclusão, financiamento e gestão pública, não privada.
O texto caracteriza o programa Parceiro da Escola como “uma ofensiva ultraliberal e autoritária que pretende usar a estrutura da escola pública e o dinheiro público da educação para transformá-la em um negócio que gerará lucro para os empresários”.
Governantes e empresários(as) estão de olho gordo no orçamento da educação básica, que é de cerca de R$ 10 bilhões por ano no Paraná. A cartilha denuncia que o governo tem pressionado as comunidades escolares a aprovarem a venda de suas escolas.
“Tem vendido uma falsa ideia, um verdadeiro canto das sereias, de que a escola vendida será melhor para todos(as). E tem investido muito. Se fosse tão bom, não precisaria de tanto esforço!”, diz a cartilha.
Foz do Iguaçu: Um novo Faxinal do Céu às avessas I Artigo de Cláudia Gruber
O dinheiro da educação é farto e abastece somente o bolso de algumas mariposas espertas que sempre voltam para beliscar esse jardim
Arte: APP-Sindicato
Do espetáculo da vida
“Impossível será que melhor vida exista,
enquanto o mundo assim se distribuir:
no palco a estupidez, para ser vista
e a inteligência na plateia a rir.”
(Mario Quintana)
Durante os anos de 1995 a 2011 a grande maioria dos professores e professoras do Paraná tiveram a oportunidade de participar de algum evento de capacitação na Universidade do Professor, em Faxinal do Céu (município de Pinhão). Surgida no governo Lerner, o espaço foi considerado inovador na época, mas, na verdade, era um verdadeiro laboratório das políticas neoliberais para a educação.
Com uma superestrutura, já no primeiro ano de funcionamento, foram quase 20 mil participantes, sendo que por semana, reuniam-se em torno de 900 educadores para uma verdadeira imersão onde eram abordados três grandes vertentes: embasamento conceitual, qualidade de vida e atividade construtiva, com atividades nos três turnos, sem tempo para digerir o que se via por lá.
