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Boletim da APP – 07/10/22
Informativo eletrônico semanal da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR
Estudantes convocam ato contra os cortes de Bolsonaro no dia 18 de outubro
A mobilização protesta contra a manobra de Bolsonaro que retira verbas de setores importantes e aloca no orçamento secreto
Em resposta aos cortes orçamentários realizados pelo governo Jair Bolsonaro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos(as) Estudantes (Ubes) e outras entidades representativas convocam mobilizações nacionais para o dia 18 de outubro.
O ataque de Bolsonaro (PL) impôs um contingenciamento no Ministério de Educação a partir do Decreto nº 11.216, com um corte de 5,8% no orçamento da pasta. A redução compromete o empenho de despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e dos colégios federais no valor de R$ 147 milhões.
Somando o valor com os cortes já realizados pelo governo federal ao longo do ano, um total de R$ 763 milhões já foram retirados das universidades.
Governo federal corta 60% das verbas da saúde para garantir orçamento secreto
Ministério da Saúde terá R$ 3,3 bilhões a menos em 2023 se os cortes não forem revertidos
Sempre pronto para atacar os(as) mais fracos(as), Jair Bolsonaro agora mira nos(as) brasileiros(as) que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas do Ministério da Saúde para 2023. A medida foi “necessária” para preservar os recursos destinados ao “orçamento secreto”, informa O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (7).
“Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto – usadas pelo governo em negociação política com deputados e senadores –, o governo promoveu um corte linear de 60% nas despesas da Saúde”, explica o Estadão.
No custeio de bolsas para residentes em medicina Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional, o impacto é de R$ 922 milhões. O programa paga bolsas na etapa em que profissionais recém-formados passam por especialização. Os recursos ajudam a interiorizar a formação de especialistas e a atuação destes profissionais em áreas remotas.
Jair Bolsonaro corta verba de combate ao câncer em pleno Outubro Rosa
Além dos recursos para o tratamento de câncer, o orçamento de 2023 prevê o corte de recursos da educação básica e de combate à disparidade de gênero
Nem o programa de combate ao Câncer, um dos carros fortes do Sistema Único de Saúde (SUS) escapou da sanha destruidora de Jair Bolsonaro (PL) para garantir a continuidade do orçamento secreto.
Em reportagem, o jornal Estadão denunciou na semana passada que os cortes promovidos por Bolsonaro irão impactar diretamente os investimentos na prevenção e controle do câncer.
Com o início do Outubro Rosa, campanha de conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama, o assunto ferveu nas redes sociais.
A verba de combate à doença passará de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões em 2023, representando um corte de 45%. Os cortes também afetarão a compra de materiais, ferramentas e reformas de unidades hospitalares e ambulatórios, além de outros programas.
Bolsonaro confisca verbas da educação para financiar corrupção institucionalizada
Tesourada bilionária deixa Universidades e Institutos Federais de todo o país à beira do colapso; estudantes mobilizam-se para a luta
É preciso dar às coisas os nomes que elas têm: o orçamento secreto instituído por Bolsonaro e seus aliados no Congresso é o maior esquema de corrupção da história da República.
Dezenas de bilhões estão sendo drenados do orçamento para comprar apoio em Brasília, agradar bases eleitorais e atingir objetivos personalistas de deputados(as) do chamado Centrão.
As vítimas da última quarta-feira (5) foram os(as) estudantes e comunidades acadêmicas dos Institutos e Universidades Federais, que precisarão sobreviver com R$ 2,4 bilhões a menos do que o previsto para que a farra ilimitada do orçamento secreto possa continuar em pleno período eleitoral.
Líder de Bolsonaro na Câmara ameaça retomar PEC que acaba com serviço público
Em entrevista ao Globo News, Arthur Lira pretende retomar a tramitação da PEC 32
Após garantir sua estadia na Câmara dos(as) Deputados(as) no primeiro turno das eleições, o presidente Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última segunda-feira (3) que pretende retomar a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32).
O projeto de Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, representa a destruição das carreiras e da estabilidade do serviço público e favorece a expansão das terceirizações e da corrupção generalizada na máquina pública, fazendo do apadrinhamento político e da entrega do Estado um empreendimento lucrativo.
Em 2021, ano em que estava sendo discutido, o projeto só parou de tramitar graças a ampla mobilização dos(as) trabalhadores(as) e entidades sindicais em Brasília, entre elas a APP-Sindicato e CNTE.