Boletim da APP – 19/02/21

Na pandemia, os servidores públicos estão salvando o Brasil

A negligência do Governo Federal e de seus apoiadores jogaram o Brasil em uma verdadeira tragédia

Na maior crise sanitária da história do Brasil, um momento em que se precisa de união, solidariedade e ação, estamos envoltos em uma paralisia inconsequente causada por setores que vêm se esforçando para impedir os esforços de controle da pandemia de Covid-19.

A negligência do Governo Federal e de seus apoiadores jogaram o Brasil em uma verdadeira tragédia que, até 31 de janeiro de 2021, levou mais de 220 mil brasileiros à morte.

Mas é graças aos servidores públicos, os verdadeiros “salvadores da pátria”, que uma tragédia ainda maior está sendo evitada.

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Educação essencial pode ser tiro no pé do governo

Para especialista, projetos de leis são inconstitucionais e permitem cobrar deveres do poder público

A semana foi marcada pela reabertura de escolas públicas em Curitiba e por projetos de lei na CMC e Alep tornando a educação um serviço essencial. Na capital, o PL aguarda sanção do prefeito. No estado, a proposta apresentada pelo governador Ratinho Junior deve passar pela CCJ no dia 22 antes de voltar ao plenário, onde já passou por duas votações. Independente disso, para o advogado especialista em serviço público, Ludimar Rafanhim, ambas leis podem ser “um tiro no pé” das intenções de seus autores. “Tanto a lei municipal quanto a estadual são inconstitucionais”, sentencia.

Por trás do discurso de tornar a educação essencial está o objetivo de diminuir o direito de greve, na observação do especialista. Ludimar chama atenção para o caráter excepcional dos projetos. “O Estado não pode legislar sobre serviços essenciais e muito menos direito de greve. A aplicação subsidiária da Lei de Greve ( 7783/1989) aos servidores públicos foi decidida pelo STF em 3 mandados de injunção e o Estado não pode contrariar a decisão. Se o governo pensa que limita o direito de greve está cometendo um equívoco jurídico”, destaca.

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Escolas estaduais enfrentam surto de Covid-19 mesmo sem aulas presenciais

Somente na região de Maringá, ao menos 9 escolas ficarão fechadas nos próximos 14 dias porque educadores(as) foram contaminados após treinamento presencial

Esta é uma daquelas notícias que não gostaríamos de anunciar. Afinal, foram diversos alertas e de solicitações da APP-Sindicato ao governo do Estado para que os dois dias de estudos da Semana Pedagógica fossem realizados de forma virtual. Apesar das reivindicações, o governo Ratinho Jr optou por acreditar que o vírus que assola o mundo, não ultrapassaria os muros da escola e obrigou que professores(as) e funcionários(as) voltassem às escolas para a realização da Semana Pedagógica.

O resultado é que, até a manhã de quinta-feira (19), a direção estadual da APP-Sindicato identificou, somente na região de Maringá – noroeste do Estado – ao menos 9 escolas que passarão os próximos 14 dias fechadas em quarentena porque educadores(as) foram contaminados(as) pelo novo CoronaVírus após a realização dos encontros da Semana Pedagógica de forma presencial. “É lamentável. É um atentado à vida. Se isso aconteceu desta forma com a presença de professores e funcionários, imagina quando estiverem os estudantes circulando?”, questiona o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.

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Não haverá aulas presenciais nas escolas do Paraná enquanto não houver condições, aprovam educadores(as)

Professores(as) e Funcionários(as) realizaram assembleia na noite desta quarta (17) e aprovaram paralisação das atividades presenciais e manutenção de atividades remotas

A APP Sindicato aprovou em assembleia geral o adiamento da greve dos(as) professores(as)e funcionários(as) para o dia primeiro de março ou quando forem retomadas as aulas presenciais. A paralisação será somente das atividades presenciais, mantendo as aulas online. A assembleia aconteceu em plataforma virtual, com a participação de mais de mil educadores(as) de escolas do Paraná.

Uma greve estava convocada para iniciar nesta quinta-feira(18). Porém, após pressão da categoria, de prefeitos e outras lideranças, o governo do Paraná decidiu adiar o retorno presencial das aulas para primeiro de março. Diante disso, a direção do sindicato organizou uma assembleia da categoria para definir sobre o tema.

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Educadores apontam 10 falhas no protocolo de volta às aulas

Com retorno presencial, sem vacinas nem testes em massa, profissionais temem surtos em escolas de Curitiba

Sem imunização contra o coronavírus para os profissionais da Educação, o retorno presencial às aulas, previsto para 18 de fevereiro, deixa em alerta os professores da Rede Municipal de Curitiba. Mesmo com as medidas de higiene e distanciamento previstas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, os educadores não estão seguros e apontam 10 falhas no protocolo de segurança. Elas foram divulgadas pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).

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