Boletim da APP – 19/02/21
Na pandemia, os servidores públicos estão salvando o Brasil
A negligência do Governo Federal e de seus apoiadores jogaram o Brasil em uma verdadeira tragédia
Na maior crise sanitária da história do Brasil, um momento em que se precisa de união, solidariedade e ação, estamos envoltos em uma paralisia inconsequente causada por setores que vêm se esforçando para impedir os esforços de controle da pandemia de Covid-19.
A negligência do Governo Federal e de seus apoiadores jogaram o Brasil em uma verdadeira tragédia que, até 31 de janeiro de 2021, levou mais de 220 mil brasileiros à morte.
Mas é graças aos servidores públicos, os verdadeiros “salvadores da pátria”, que uma tragédia ainda maior está sendo evitada.
Educação essencial pode ser tiro no pé do governo
Para especialista, projetos de leis são inconstitucionais e permitem cobrar deveres do poder público
A semana foi marcada pela reabertura de escolas públicas em Curitiba e por projetos de lei na CMC e Alep tornando a educação um serviço essencial. Na capital, o PL aguarda sanção do prefeito. No estado, a proposta apresentada pelo governador Ratinho Junior deve passar pela CCJ no dia 22 antes de voltar ao plenário, onde já passou por duas votações. Independente disso, para o advogado especialista em serviço público, Ludimar Rafanhim, ambas leis podem ser “um tiro no pé” das intenções de seus autores. “Tanto a lei municipal quanto a estadual são inconstitucionais”, sentencia.
Por trás do discurso de tornar a educação essencial está o objetivo de diminuir o direito de greve, na observação do especialista. Ludimar chama atenção para o caráter excepcional dos projetos. “O Estado não pode legislar sobre serviços essenciais e muito menos direito de greve. A aplicação subsidiária da Lei de Greve ( 7783/1989) aos servidores públicos foi decidida pelo STF em 3 mandados de injunção e o Estado não pode contrariar a decisão. Se o governo pensa que limita o direito de greve está cometendo um equívoco jurídico”, destaca.
Escolas estaduais enfrentam surto de Covid-19 mesmo sem aulas presenciais
Somente na região de Maringá, ao menos 9 escolas ficarão fechadas nos próximos 14 dias porque educadores(as) foram contaminados após treinamento presencial
Esta é uma daquelas notícias que não gostaríamos de anunciar. Afinal, foram diversos alertas e de solicitações da APP-Sindicato ao governo do Estado para que os dois dias de estudos da Semana Pedagógica fossem realizados de forma virtual. Apesar das reivindicações, o governo Ratinho Jr optou por acreditar que o vírus que assola o mundo, não ultrapassaria os muros da escola e obrigou que professores(as) e funcionários(as) voltassem às escolas para a realização da Semana Pedagógica.
O resultado é que, até a manhã de quinta-feira (19), a direção estadual da APP-Sindicato identificou, somente na região de Maringá – noroeste do Estado – ao menos 9 escolas que passarão os próximos 14 dias fechadas em quarentena porque educadores(as) foram contaminados(as) pelo novo CoronaVírus após a realização dos encontros da Semana Pedagógica de forma presencial. “É lamentável. É um atentado à vida. Se isso aconteceu desta forma com a presença de professores e funcionários, imagina quando estiverem os estudantes circulando?”, questiona o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Não haverá aulas presenciais nas escolas do Paraná enquanto não houver condições, aprovam educadores(as)
Professores(as) e Funcionários(as) realizaram assembleia na noite desta quarta (17) e aprovaram paralisação das atividades presenciais e manutenção de atividades remotas
A APP Sindicato aprovou em assembleia geral o adiamento da greve dos(as) professores(as)e funcionários(as) para o dia primeiro de março ou quando forem retomadas as aulas presenciais. A paralisação será somente das atividades presenciais, mantendo as aulas online. A assembleia aconteceu em plataforma virtual, com a participação de mais de mil educadores(as) de escolas do Paraná.
Uma greve estava convocada para iniciar nesta quinta-feira(18). Porém, após pressão da categoria, de prefeitos e outras lideranças, o governo do Paraná decidiu adiar o retorno presencial das aulas para primeiro de março. Diante disso, a direção do sindicato organizou uma assembleia da categoria para definir sobre o tema.
Educadores apontam 10 falhas no protocolo de volta às aulas
Com retorno presencial, sem vacinas nem testes em massa, profissionais temem surtos em escolas de Curitiba
Sem imunização contra o coronavírus para os profissionais da Educação, o retorno presencial às aulas, previsto para 18 de fevereiro, deixa em alerta os professores da Rede Municipal de Curitiba. Mesmo com as medidas de higiene e distanciamento previstas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, os educadores não estão seguros e apontam 10 falhas no protocolo de segurança. Elas foram divulgadas pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).